Degradação ao meio ambiente gera indenização

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Aluguel pago pela empresa não é salário

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

A história da raça

Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados (homo sapiens) tem uma história complicada. A priori, a palavra "raça" em si é moderna e foi usada no significado de nação, grupo étnico durante os séculos XVI e XIX e adquiriu seu maior significado no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em 2019, a American Association of Physical Anthropologists[1] declarou: "A crença em "raças" como aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos cientistas rejeita o termo "raça" para se referir aos seres humanos. São insignificantes as variações genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

A Esperança de Davi

Por Gustavo Miotti.

Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

A Decisão foi unânime.

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.